VII Reunião da ABAVE

A relação entre avaliação e currículo é o tema desta reunião da ABAVE, que com isso procura dar visibilidade ao entendimento da associação que a avaliação existe para servir, influenciar e dialogar com um currículo, não para defini-lo. No entanto, considerando a história recente do Brasil, em que as avaliações nacionais e estaduais foram desenvolvidas antes da criação de um currículo, há informações preciosas nestas avaliações que podem ser usadas para a fixação, tão necessária, de um currículo que ilumine as ações diárias de cada escola.

Os atos de aprender e ensinar constituem a essência de uma escola. Assim o currículo, que se concretiza na explicitação do “que, quando e como se espera que os alunos aprendam”, é o coração da vida da escola. O que deve ser ensinado está estabelecido, de forma bem geral, no artigo 205 Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dos objetivos gerais da educação brasileira “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta definição, no entanto, é pouco específica para orientar a construção de um currículo. Para isso, é preciso que os conhecimentos e capacidades necessários para se atingir aquele objetivo sejam mais bem explicitados. Este esforço vem sendo feito por muitas secretarias de educação e sistemas privados de ensino. Além disso, as expectativas de aprendizagem ou direitos de aprendizagem têm merecido muitas discussões, no âmbito do MEC, que apresentou uma proposta para sua definição nos três primeiros anos do ensino fundamental, período denominado ciclo de alfabetização. Naturalmente o “como” e o “quando ensinar” são opções que cada sistema e cada escola devem fazer, respeitando suas especificidades e condições.

Colocado o currículo em ação, é natural se perguntar se as opções nele utilizadas estão produzindo o efeito desejado, ou seja, garantindo a cada aluno o direito de aprender. A avaliação educacional existe para fazer essa verificação. Há duas dimensões neste processo. Primeiro, há a avaliação da aprendizagem de cada aluno feita na escola ou por avaliação externa, processo que busca verificar se os alunos aprenderam o que lhes foi ensinado. Depois, a avaliação do ensino, das escolas, dos sistemas, feita por avaliações externas e auto-avaliações, que buscam verificar a eficácia das opções curriculares e institucionais tomadas.

Neste sentido surgem inúmeras questões: Deve haver um currículo básico nacional ou deve ser de competência estadual ou municipal? Qual o papel das avaliações? Avaliações se relacionam com currículos, mas podem e devem introduzir novidades? Por exemplo, temos visto a influência do PISA, do ENEM e do SAEB na construção de currículos estaduais e municipais. Avaliações externas ao sistema podem induzir mudanças no currículo? Avaliações externas e currículos precisam se desenvolver ao longo do tempo para atender às novas demandas da sociedade. Daí, a grande necessidade de um diálogo.

Sem dúvidas, a VII Reunião da ABAVE será um fórum privilegiado para a discussão destas e de muitas outras questões, na qual todos estão convidados a participar!

Abraços

Diretoria e Comitê Científico da ABAVE